Economia

Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado

05/06/2013 - 19:47  

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Ordem do Dia. Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)
Hugo Leal: projeto cria uma "linha de desmontagem", como já ocorre em outros países.

Defensores do projeto que regulamenta a desmontagem de veículos (PL 23/11) argumentaram que a aprovação da proposta pode reduzir o valor do seguro de automóveis. Segundo o autor do projeto, deputado Armando Vergílio (PSD-GO), a diminuição pode chegar a 30% do valor do prêmio. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que isso pode ocorrer se a lei resultar no combate ao roubo de cargas.

O líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), também destacou a necessidade de legalização do setor. "Legalizar e fiscalizar o desmanche é crucial em um país em que o roubo está ligado ao crime organizado", disse.

Já o relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ressaltou que o projeto cria uma "linha de desmontagem" dos automóveis similar à linha de montagem, o que já ocorre em outros países.

Burocratização
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), no entanto, disse que está cético quanto aos resultados do projeto. Segundo ele, o excesso de critérios impostos pelo projeto às empresas de desmanche pode inviabilizar o trabalho de pequenas oficinas, por exemplo.

O projeto exige que a empresa de desmanche tenha alvará, registro nos órgãos fazendários, unidade de desmontagem isolada, regularidade perante o registro público de empresas e se dedique exclusivamente ao desmanche. "Poderíamos estabelecer que as microempresas não sejam obrigadas a cumprir todos esses critérios", ponderou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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