Política e Administração Pública

Plenário aprova urgência para incentivo a parcelamento ecológico do solo

05/06/2013 - 18:31  

O Plenário aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 34/07, do ex-deputado Cassio Taniguchi, que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para permitir a concessão de incentivos a intervenções urbanas que usem tecnologias para reduzir o impacto ambiental.

Os deputados precisam votar emenda do Senado que inclui, entre as diretrizes gerais da política urbana, o estímulo ao uso dessas tecnologias nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas.

O projeto pode ser votado ainda hoje pelo Plenário

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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