Plenário aprova urgência para incentivo a parcelamento ecológico do solo
05/06/2013 - 18:31
O Plenário aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 34/07, do ex-deputado Cassio Taniguchi, que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para permitir a concessão de incentivos a intervenções urbanas que usem tecnologias para reduzir o impacto ambiental.
Os deputados precisam votar emenda do Senado que inclui, entre as diretrizes gerais da política urbana, o estímulo ao uso dessas tecnologias nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas.
O projeto pode ser votado ainda hoje pelo Plenário
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli