Comissão debate concessão de áreas em aeroportos
04/06/2013 - 09:58
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta tarde a política de concessão de áreas operacionais nos aeroportos e seu impacto sobre o serviço aéreo público. A audiência pública foi sugerida pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
O parlamentar quer debater as dificuldades para o crescimento do setor de transporte aéreo diante da escassez de infraestrutura aeroportuária. “A Infraero tem estabelecido tratamento diferenciado entre as empresas aéreas regulares e as empresas aéreas não regulares relativamente à concessão de áreas operacionais nos aeroportos, promovendo insegurança jurídica, redução da segurança operacional, entre outros problemas”, afirmou o deputado Jovair Arantes.
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale;
- diretor-presidente da ANAC, Marcelo Pacheco dos Guaranys;
- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi-Aéreo (Sneta), Geraldo Amadeo Bertolotti Strambi;
- o presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Eduardo Mason;
- o presidente da Associação Brasileira de Táxis Aéreos (Abtaer), Milton Arantes Costa;
- e o professor de Direito Aeronáutico da PUC-GO, Georges de Moura Ferreira.
O debate será realizado a partir das 14h30, no Plenário 12.
Da Redação/ND
