Meio Ambiente discute liberação de pesca artesanal na Estação de Tamoios

04/06/2013 - 09:37  

A liberação da pesca artesanal na Estação Ecológica de Tamoios, nos municípios de Angra dos Reis e Parati (RJ), será discutida hoje, às 14 horas, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O evento ocorrerá no Plenário 8.

O objetivo do debate, solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), é obter informações sobre a demarcação da estação ecológica, os estudos técnicos científicos sobre a área protegida e a situação dos pescadores, moradores e donos de pousadas na região, para que os integrantes da comissão possam votar os projeto de lei 4119/12 e 4196/12, que tramitam apensados e também liberam o tráfego de embarcações particulares na área e a utilização das praias por banhistas.

“Sabemos que a maioria dos habitantes daquela região é composta por pessoas que vivem da pesca artesanal, de pequenos comércios e da hospedagem de turistas, mas a liberação de exploração em áreas protegidas deve ser analisada com muita cautela”, destacou Sarney Filho.

A Estação Ecológica de Tamoios foi criada em 1990 pelo Decreto 98.864/90, com o objetivo de proteger 29 ilhotes, ilhas, lajes e rochedos situados nas baías da Ribeira e da Ilha Grande.

Convidados
Foram convidados para a audiência:

• a procuradora da República no Município de Angra dos Reis, Monique Checker De Souza;
• o secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, Ricardo Toledo;
• o chefe de Unidade da Área de Proteção Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Leonardo Vianna Mohr;
• o coordenador de Gerenciamento Costeiro do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), Ricardo Voivodic;
• o diretor do Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentavél (CEADS) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Marcos Bastos Pereira;
• e um representante do Ministério do Meio Ambiente.

Da Redação/MR