Inquérito sobre trabalho escravo no DF deve ficar pronto em 30 dias, diz delegado

28/05/2013 - 15:20  

O delegado Dennis Cali, chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado da Polícia Federal e responsável pela Operação Liberdade, disse nesta terça-feira (28) que o inquérito da PF sobre o caso deve ficar pronto em 30 dias. O material originado das investigações será, então, entregue ao Ministério Público Federal. A Operação Liberdade desarticulou, no último dia 15 de maio, uma quadrilha de tráfico internacional que trazia pessoas de Bangladesh, Afeganistão, Paquistão, Eritreia e Sudão para trabalhar em situação análoga à escravidão no Distrito Federal.

“Foram identificadas 80 pessoas, a maioria de Bangladesh e quase todos com pedido de refúgio. As casas tinham condições precárias e encontramos até 30 pessoas em uma casa”, disse o delegado. Os homens encontrados pela PF durante a operação estavam vivendo em seis residências na cidade satélite de Samambaia.

Os trabalhos de investigação da PF começaram em maio de 2012, quando uma fiscalização de rotina da polícia de imigração encontrou oito paquistaneses com pedidos de refúgio no Brasil. A partir da suspeita, a polícia rastreou os estrangeiros que haviam feito o pedido. Segundo Dennis, até agora foram identificados quatro coiotes (pessoas que faziam o transporte dos trabalhadores) e duas pessoas que auxiliavam o esquema.

De acordo com o delegado, foi uma surpresa encontrar estrangeiros trabalhando como escravos no Distrito Federal. Ele disse que os casos mais comuns são de bolivianos trabalhando no setor têxtil de São Paulo e de sul-americanos em situações análogas à de escravidão em propriedades rurais do Paraná e de Santa Catarina.

Sigilo
Dennis Cali foi ouvido em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o tráfico de pessoas no Brasil. Cerca de 40 minutos da reunião foram a portas fechadas, apenas com o delegado, deputados e assessores no plenário. O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), explicou que a medida foi necessária porque a investigação corre em sigilo.

“É muito estranho que venham trabalhadores e não é um ou dois, são 80 trabalhadores para serem aproveitados como mão-de-obra no Brasil. Há indícios que seja uma organização criminosa que esteja por trás disso”, afirmou o deputado. Após o depoimento, tanto a relatora da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), quanto o delegado Cali deixaram o plenário rapidamente, sem falar com a imprensa.

Mudanças legais

Mais cedo, a deputada voltara a afirmar que deve apresentar, em seu relatório final, alterações na legislação para coibir as diversas formas de tráfico de pessoas. Atualmente, só o tráfico de pessoas para exploração sexual é reconhecido no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). “A legislação está ultrapassada para acompanhar o tráfico de pessoas”, disse.

A relatora proporá ainda alterações no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90).

Ministros
A CPI também aprovou convite para os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, falarem sobre a suposta utilização de mão-de-obra escrava nas obras do programa Minha Casa, Minha Vida. A suspeita também é investigada pela PF.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro