Projeto determina que escola comunique desempenho dos alunos por e-mail

17/05/2013 - 12:25  

Diógenis Santos

Para Major Fábio, as famílias terão mais condições de acompanhar a trajetória dos filhos por esse meio.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4991/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que obriga as escolas a informarem por meio eletrônico os pais ou responsáveis sobre a frequência e rendimento do aluno. Esse comunicado deverá ser efetuado pelo menos uma vez ao mês.

A atual redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) já obriga os estabelecimentos de ensino a informar os pais e responsáveis sobre esse assunto, mas não prevê a comunicação por meio eletrônico.

“Trata-se de um meio moderno e eficaz de dar condições à família de acompanhar mais de perto a trajetória escolar de seus filhos”, argumenta o deputado. “É certo que o êxito e a velocidade da implantação desses sistemas dependem da capacidade de gestão tecnológica de cada rede de ensino local. No entanto, inserir essa obrigação na legislação institui, de modo concreto, um importante desafio que todos os entes federados deverão vencer”, conclui.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcos Rossi