Relator participa de conferência internacional que discute futuro da internet
Evento contou com a participação do pesquisador britânico Tim Berners-Lee, criador da rede mundial.
16/05/2013 - 21:06
A 22ª Conferência Internacional World Wide Web reúne até esta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, autoridades, gestores, especialistas e pesquisadores de vários países para discutir o futuro da internet, especialmente no que diz respeito à universalização do acesso à rede, à evolução das aplicações e à qualidade das informações disponíveis. Sediado pela primeira vez no Brasil, o evento é organizado pela W3C, CGI.br e NIC.br.
A conferência teve como convidados especiais nesta quinta-feira (16) o relator do projeto de marco civil da internet no Brasil (PL 2126/11, do Executivo), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), e Tim Berners-Lee, diretor da W3C.
Consulta pública
Na apresentação sobre o tema “A Neutralidade na Rede”, o parlamentar comentou sobre a importância de a proposta ter sido elaborada com a participação dos cidadãos. Molon ressaltou que o texto inicial do anteprojeto foi submetido à consulta pública na rede para que fosse, então, convertido em projeto de lei.
Em 2011, já em tramitação na Câmara, a proposta – lembrou o deputado – foi mais uma vez colocada em discussão, desta vez no portal e-Democracia, que registrou mais de 45 mil visitas, dois mil comentários e 140 contribuições dos usuários. O deputado destacou, ainda, que algumas dessas contribuições foram incorporadas à proposta final que está em análise na Câmara.
Alessandro Molon resumiu os principais pontos que norteiam o projeto, destacando a importância de se garantir que a rede seja “aberta, democrática, livre de barreiras e propensa à livre concorrência, à inovação, ao progresso e à evolução da sociedade”. O parlamentar ressaltou que o objetivo da proposta é criar um marco geral que possa, especialmente, proteger os usuários e funcionar como uma espécie de “Constituição”, com princípios básicos para o uso e funcionamento da rede.
Papel do Congresso Nacional
Em sua apresentação, Tim Berners-Lee, considerado o principal criador da rede mundial de computadores, elogiou a iniciativa brasileira de submeter à consulta popular uma proposta de regulamentação da internet no País. Ele afirmou que um projeto dessa natureza tem bastante significado quando incorpora as contribuições do cidadão desde a sua origem. Em seguida, destacou como fundamental o papel do Congresso Nacional em analisar cuidadosamente a proposta e fazer o devido aperfeiçoamento.
Desde segunda-feira (13), dezenas de palestrantes dividem-se entre painéis, workshops e tutoriais que discutem padrões e demandas relacionadas à transparência, interação, acessibilidade, pesquisa e cruzamento de dados na rede mundial de computadores. Entre eles, acadêmicos renomados e jovens desenvolvedores, que falam sobre o futuro dos websites e dos aplicativos para dispositivos móveis.
Da Redação - RCA
