PT e PMDB voltaram a divergir sobre MP dos Portos no início da madrugada

16/05/2013 - 07:39  

O clima entre PT e PMDB voltou a esquentar no início da madrugada desta quinta-feira (16), depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que é do PMDB, encerrou uma sessão plenária antes da votação da redação final da MP dos Portos (595/12). O presidente afastou as críticas, mas deputados do PT disseram que foram prejudicados.

O encerramento daquela sessão ocorreu por volta das duas da manhã, depois do esgotamento do tempo de duração. Alves avaliou que ainda não tinha se iniciado o processo de votação da redação final da MP e, portanto, a sessão deveria ser encerrada. Por isso, foi necessária uma nova sessão, em que não houve quórum para votar a redação final.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a oposição extrapolou o seu tempo nos encaminhamentos, o que levou ao esgotamento do tempo da sessão. “Creio que a oposição tem todos os direitos, desde que cumpra o regimento, mas extrapolava sempre o seu tempo”, disse. Apesar das críticas, Chinaglia apelou para que o episódio não se transforme em crise entre os dois partidos.

O deputado Bohn Gass (PT-RS), que é vice-líder do partido, também disse que os oposicionistas se aproveitaram do tempo. “Um minuto para encaminhamento é um minuto, não pode virar cinco”, disse.

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) reivindicou a criação de uma comissão para rever o Regimento Interno e impedir que a minoria derrube a maioria. “Precisamos de um estatuto para que nunca mais, na história desta Casa, as minorias sobreponham o desejo da maioria”, disse.

Já o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que a interpretação da Mesa quanto ao encerramento da sessão levou alguns parlamentares a acreditar que a oposição foi favorecida. Ele pediu, no entanto, a união entre PT e PMDB. “Não podemos entrar no jogo da oposição para nos dividir”, disse Guimarães.

Conduta
O presidente, Henrique Eduardo Alves, rebateu todas as críticas. “Em momento algum houve favorecimento à oposição; o caminho que vossa excelência [o líder José Guimarães] está percorrendo é perigoso, e esse tipo de interpretação não posso aceitar”, disse. Ele reforçou que é dever da base manter os seus deputados em Plenário e disse que não cortou o microfone dos deputados de oposição “para não ser grosseiro”. “É uma questão de elegância política”, disse.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), saiu em defesa do presidente. “A interpretação que está sendo dada por esta Casa sobre o início da votação é a mesma há seis anos. Não se muda jurisprudência ao sabor da nossa vontade”, disse. Ele afirmou que o resultado da votação de hoje reflete problemas de diálogo e de articulação política da base do governo.

O deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO) disse que as críticas dos petistas foram “injustas”. “Não seremos culpados pelo atraso”, afirmou.

Atritos
Durante a tramitação da MP dos Portos, o governo teve de lidar com a dissidência do PMDB, partido da base que impôs restrições a pontos do texto aprovado pela comissão mista e apresentou emendas em Plenário para alterar o texto. As emendas foram derrotadas no decorrer da madrugada da quarta-feira. O líder do PMDB, no entanto, subiu à tribuna no meio da tarde para negar que o partido tenha sido responsável pelo prolongamento da votação.

“Não foi o PMDB que impediu a conclusão da votação da medida provisória; não foi o PMDB que fez centenas de emendas aglutinativas para que pudesse protelar a votação; não foi o PMDB que ficou na obstrução a noite inteira”, declarou Cunha. Ele disse que pediu a realização de votações nominais para agilizar a votação, já que DEM, PSDB e PPS lançavam mão do “kit obstrução”, ou seja, de requerimentos para adiar a análise da matéria.

Cunha negou crise entre PMDB e PT e disse que os deputados têm o direito de discutir pontos do projeto de lei. “As divergências que o PMDB tem, que o PMDB tinha, que o PMDB debateu, são divergências de conteúdo, divergências de detalhes, divergências de forma, mas jamais divergência política contra a matéria”, disse.

Aliança
O líder do PT, José Guimarães, pouco depois do encerramento da discussão de mérito da MP, disse que a votação não abalou a aliança entre os dois partidos. “Tivemos um acirramento muito grande ontem por questões de mérito, questões programáticas. Hoje, no entanto, conversamos com o líder do PMDB e não ficam sequelas, fica a importância do debate que fizemos”, disse Guimarães.

O PMDB apoiou o governo em uma manobra para vencer parte da obstrução imposta à MP dos Portos pelo DEM, pelo PPS e pelo PSDB. Ao aprovar uma emenda com o mesmo objetivo de um texto apresentado pelo DEM, o governo conseguiu eliminar a análise de quatro outras emendas e dois destaques. Mesmo assim, o governo teve de lidar com mais de 18 horas de obstrução.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli