Subcomissão vota parecer sobre custos de produção rural no Mercosul
Entre outras medidas, o relatório sugere ao governo brasileiro a redução dos tributos incidentes sobre máquinas e implementos agrícolas; e a diminuição dos custos de infraestrutura e logística portuárias.
14/05/2013 - 09:18
A subcomissão que analisa as diferenças de tratamento entre os produtores brasileiros e os dos outros países do Mercosul reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). A votação estava prevista para semana passada, mas foi cancelada.
De acordo com Heinze, a harmonização de políticas tributárias, agrícolas e econômicas, prevista no Tratado de Assunção (que criou o bloco há 22 anos), não aconteceu e os produtores nacionais têm desvantagens de competitividade.
“A Petrobras é uma grande exportadora de diesel para a Argentina e, paradoxalmente, os produtores argentinos pagam mais barato que os brasileiros pelo combustível. Isso é basicamente por causa da carga tributária”, explicou Heinze, em relação ao óleo diesel usado na produção de alimentos.
Além do diesel, o deputado aponta outros custos maiores no Brasil que nos outros países do bloco econômico, como energia elétrica, máquinas agrícolas, fertilizantes e produtos fitossanitários.
Soluções
Para corrigir as distorções, o relator sugere que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – a quem a subcomissão é vinculada – recomende à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, Planejamento, Minas e Energia, Agricultura e Transportes a adoção de 16 medidas. Entre elas:
- a redução da carga tributária incidente sobre máquinas e implementos agrícolas;
- a desoneração do óleo diesel utilizado na produção de alimentos;
- a criação de programa de redução da energia elétrica rural;
- a diminuição dos custos de infraestrutura e logística, em especial os relacionados ao setor portuário; e
- a isenção de impostos para a produção e comercialização de fertilizantes, defensivos e sementes.
Segundo o relator, o Brasil tem se beneficiado com o Mercosul, mas isso tem acontecido às custas de produtores rurais dos estados da região sul e do Mato Grosso do Sul, que, por sua vez, não conseguem manter a competitividade com seus pares argentinos, uruguaios e paraguaios.
“Para o Brasil, o Mercosul é importante para exportar automóveis, geladeiras, bicicletas, calçados e outros produtos industrializados. E qual a moeda de troca? Basicamente, o arroz, o trigo, a cebola, o alho, o leite e a carne de cordeiro”, criticou o parlamentar.
Heinze enfatizou que as distorções de competitividade entre produtores rurais brasileiros e dos demais países do bloco econômico devem ser resolvidas internamente e não em detrimento dos outros países. “Nossa pressão é em cima do governo brasileiro para que ele possa alterar essas condições.”
A subcomissão reúne-se às 14 horas, na sala da presidência da Comissão de Agricultura.
Da Redação/ND
