Turismo rejeita preferência para equipamento de som nacional na Copa
10/05/2013 - 13:12
A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou na última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4626/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que determina a adoção preferencial de equipamentos nacionais nos sistemas de sonorização de eventos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
O projeto altera a Lei 12.663/12, que trata das medidas relativas à Copa das Confederações 2013, à Copa do Mundo 2014 e à Jornada Mundial da Juventude (2013).
O parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), defendeu a rejeição da proposta. “Constatamos que a legislação federal vigente já dispõe sobre a possibilidade de preferência para a contratação de produtos nacionais pelos governos responsáveis pelas obras nos estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016”, disse o relator.
“Além disso, as contratações provavelmente já devem estar quase todas encerradas, já que as arenas não concluídas deverão ser entregues ainda este ano”, complementou Candido.
Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger
