Seminário discute hoje funções do Estado e do governo
07/05/2013 - 09:50
A Comissão Especial sobre o Aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia Brasileira realiza hoje o Seminário Estado x Governo. O debate ocorrerá no Plenário 11, às 14 horas.
No encontro serão debatidas as funções de Estado e de governo, conforme a Constituição de 1988; a importância do Congresso Nacional como instrumento de consolidação democrática; e os riscos de decisões e funções de Estado serem tomadas pelo governo e vice-versa.
Os convidados discutirão ainda as dimensões de Estado e governo em cada nível federativo; as políticas econômicas e sociais; a reforma e o aparelhamento do Estado; e a relação entre o Congresso e o Executivo na produção de políticas públicas.
Foram convidados para participar do seminário:
- os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Celso Cardoso Jr. e Acir dos Santos Almeida;
- o juiz e professor da PUC do Rio Grande do Sul Ingo Sarlet;
- o jurista e conselheiro nacional do Ministério Público Luiz Moreira Gomes Júnior;
- a diretora do Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão do Ministério do Planejamento, Valéria Salgado;
- o presidente e o relator da comissão especial, respectivamente, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Rogério Carvalho (PT-SE).
25 anos da Constituição
A comissão especial foi criada para avaliar os 25 anos da Constituição de 1988. Com base nas discussões, estudos e seminários, o colegiado deverá propor ações legislativas que reformem a organização e os aparelhos do Estado, do governo e da democracia implantada, inclusive organizando e analisando as propostas em tramitação que tratam sobre a matéria. Não cabe à comissão dar parecer sobre proposições relativas ao tema em tramitação na Câmara.
Da Redação/MR
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara
