Lideranças indígenas entregarão documento contra PEC a Henrique Alves
16/04/2013 - 12:58
Deputados e lideranças indígenas entregarão daqui a pouco um documento ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra a instalação da comissão especial prevista para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 215/00. A PEC transfere para o Legislativo a prerrogativa de fazer delimitações de novos territórios indígenas.
“Este ato é em defesa da Constituição que garantiu os direitos indígenas”, disse o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO). Ele criticou a assinatura do líder do PT, José Guimarães (CE), no pedido de instalação da comissão. “Ele mandou o ofício retirando a assinatura, mas tem de se explicar. Os 89 deputados do PT não podem aceitar fazer parte da comissão da PEC”, defendeu. A comissão especial só poderá ser instalada após a indicação de membros pelos líderes partidários.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que irá cobrar dos partidos a não indicação de parlamentares para a comissão. “Eu como líder do PV já rasguei o ofício [da presidência para indicar membros], não vamos indicar ninguém”, afirmou.
STF
Manifestantes indígenas cobram o fim da PEC e de outras normas como a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que estende as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Raposa Serra do Sol para todas as áreas indígenas do País. Um dos pontos da decisão do STF é que fica proibida a ampliação das reservas atualmente existentes. A portaria foi suspensa pela própria AGU até a publicação do acórdão do Supremo.
O grupo também criticou a atuação em relação ao tema dos governos Lula e Dilma que, segundo as lideranças, estariam apoiando demandas da bancada ruralista contra os direitos indígenas. “Estamos aqui para dizer chega. Os partidos que gostam de indígenas estão aprovando coisas contra nosso povo”, disse o líder do povo Truká de Pernambuco, Neguinho Truká.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro