Deputado quer fiscalizar atuação da ANS e dos planos de saúde

10/04/2013 - 18:05   •   Atualizado em 10/04/2013 - 18:25

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou vai apresentar proposta de fiscalização e controle para investigar mais a fundo os planos de saúde e acompanhamento do setor feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Segundo ele, as reclamações do consumidor são apenas a ponta do icebergue.

"Vejo grande promiscuidade nesse modelo de regulação; é uma privatização da saúde. O governo, que privilegia a regulação da saúde privada, não oferece saúde pública de qualidade", criticou o parlamentar, que solicitou a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor encerrada há pouco. Valente destacou ainda que 88% dos casos contra planos de saúde que vão à Justiça são ganhos pelo consumidor.

O presidente da ANS, André Longo, rechaçou as acusações de "promiscuidade". "Temos um corpo técnico qualificado, de servidores concursados. O interesse publico é prioritário para nós", afirmou. Ele informou que a agência vai buscar avançar na portabilidade, o que daria mais poder de barganha para os consumidores.

Longo pediu ainda apoio dos deputados a projeto de lei que cria 300 novos cargos para a ANS, a fim de aumentar o poder de fiscalização da agência.

Burocracia
Já o deputado Reguffe (PDT-DF) avaliou que a ANS deveria ser muito mais dura com as empresas do setor. Ele criticou o cancelamento de planos de saúde de forma unilateral pelas operadoras e a pouca regulação nos contratos oferecido a funcionários de pequenas e micro empresas. "Como um pequeno grupo de quatro ou cinco pessoas pode se defender frente às grandes seguradoras?", indagou.

O parlamentar cobrou medidas da ANS para reduzir a burocracia nos planos individuais e diminuir os preços dessa modalidade. Ele sugeriu ainda que, mesmo com o sucesso da mediação de conflito, as operadoras sejam multadas pela agência.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Marcelo Oliveira