Henrique Alves diz que decisão do TSE surpreendeu a todos
10/04/2013 - 12:06
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta manhã que foi preocupante a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar a quantidade de deputados de 13 estados. Ele não descartou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que já pediu à consultoria jurídica da Casa para examinar a decisão. “O assunto pegou a todos nós de surpresa”, disse o presidente da Câmara.
Alves participou de um café da manhã com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro do STF Dias Toffoli e o presidente do Senado, Renan Calheiros, para definir as regras das eleições de 2014. Presidentes de 26 partidos políticos também participaram do encontro.
Ontem, o TSE decidiu, por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais. O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara é baseada nos dados da população dos estados em 1998.
Números
O Pará é o estado que mais vai ganhar cadeiras, passará de 17 para 21. Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados.
Quem mais perdeu foi Paraíba e Piauí, com menos dois deputados a partir das próximas eleições. Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira.
A Constituição limita em 8 o número mínimo de deputados por estado e em 70 o máximo. A legislação também determina que o número dos 513 deputados por bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
