Frente de Direitos Humanos questionará reuniões fechadas de comissão

04/04/2013 - 19:26  

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos vai questionar decisão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) de promover reuniões fechadas aos movimentos sociais. A frente, criada por deputados contrários ao presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), vai apresentar questão de ordem sobre requerimento aprovado na última quarta-feira (3) que determina que as reuniões da comissão serão restritas a parlamentares, servidores e imprensa.

A coordenadora da frente, deputada Érika Kokay (PT-DF) considerou a medida antirregimental. O grupo já apresentou outro recurso pedindo a anulação da reunião que elegeu Feliciano para o cargo. Kokay acredita que a situação é insustentável.

"O deputado, que quer a todo custo continuar na presidência da Comissão de Direitos Humanos, se agarrou de forma absolutamente incompreensível ao poder. Ele busca assegurar uma normalidade calando o polo contrário e isso fere a lógica dos direitos humanos”, afirmou. Segundo ela, “a cada dia vamos ver que é mais nítida a incompatibilidade dos princípios dos direitos humanos com aquele que quer presidi-la a ferro e fogo".

O deoputado Pastor Marco Feliciano, por sua vez, baseou sua decisão em artigo do regimento que garante ao presidente a manutenção da ordem. Ele argumenta que as manifestações desde sua eleição, no início de março, têm impedido o bom funcionamento da comissão. Feliciano enfrenta protestos dos movimentos sociais que o acusam de homofobia e racismo.

Reunião de líderes
Na próxima terça-feira (9), Marco Feliciano participará de reunião de líderes convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O objetivo é convencê-lo a renunciar. Segundo Alves, a grande maioria dos líderes partidários é contrária à permanência de Feliciano na presidência da comissão, e isso será exposto na reunião. Feliciano disse, no entanto, que participará da reunião de "coração aberto" e que não aceitará renunciar.

“Estarei junto com o colégio de líderes. Quero ouvir o que os líderes tem a falar e vou levar daqui a pauta propositiva que nós temos e mostrar que a comissão não está parada. A comissão está trabalhando e queremos trabalhar um pouquinho mais. Feliz demais de colocar a Comissão de Direitos Humanos na pauta do Brasil”, afirmou.

Na última reunião de líderes para discutir a situação na Comissão de Direitos Humanos, cogitou-se que os partidos retirassem seus representantes da comissão, para esvaziar o colegiado, mas não houve acordo em torno da proposta.

Atividades paralelas
Enquanto o impasse permanece, a Comissão de Direitos Humanos terá de conviver com atividades paralelas da frente parlamentar. Erika Kokay informou que uma agenda dedicada aos direitos humanos com diligências, audiências públicas e participações em eventos sobre o tema está em andamento. A frente também criará um site para divulgar as atividades.

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Rachel Librelon