Ex-relator, Caiado critica propostas de Fontana
04/04/2013 - 17:59
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), que foi relator de uma proposta de reforma política na legislatura passada, criticou o fato de o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) ser levado a Plenário sem ter sido aprovado na comissão especial responsável pela matéria. Caiado classificou como o “pior dos mundos” a combinação entre o financiamento público exclusivo de campanhas e a adoção da lista flexível para a escolha de deputados e vereadores, medidas previstas nos substitutivos de Fontana.
Para Caiado, que defende a adoção de listas fechadas, qualquer proposta de reforma política deveria buscar “romper a tradição brasileira de compra de votos” e fazer com que os candidatos passem a disputar os votos no seu partido.
“Se é dada essa alternativa [de o eleitor escolher diretamente seu candidato proporcional], o candidato continuar pedindo votos para o eleitor, mantendo todos os defeitos do sistema atual, como compra de votos, boca de urna, caixa dois”, declarou. “Caso não criemos um sistema que quebre a cultura da compra do voto, estaremos fazendo meias reformas, sutura em tecido roto”, acrescentou.
Coligações
O líder do DEM também criticou a possibilidade de Fontana aumentar o rigor para partidos se unirem nas eleições proporcionais por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/95, que trata da adoção do voto distrital misto. “Isso é uma esperteza que não tem base regimental, porque hoje a coligação é uma norma constitucional que não pode ser mudada por meio de emenda aglutinativa, como quer Fontana”, argumentou.
A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana: na terça (9) e na quarta (10). Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento de campanhas políticas e o formato das votações.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira
