Integração Nacional produzirá propostas para Plano de Desenvolvimento Regional
Ministro Fernando Bezerra pediu apoio de deputados e senadores na formulação do texto do plano.
03/04/2013 - 14:03
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, convidou nesta quarta-feira (3) a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a participar da formulação de propostas que irão compor o novo Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Bezerra esteve pela primeira vez no colegiado para uma visita de trabalho. “A presidenta Dilma Rousseff deu prazo de 180 dias para que uma comissão interministerial elabore essa proposta. E agora estou buscando a aproximação com o Congresso para que as comissões da Câmara e do Senado possam aprimorar essas ideias que serão apresentadas via decreto ou projeto de lei”, detalhou Bezerra.
A comissão e o Ministério devem promover uma primeira audiência pública no mês de maio para começar a formatar a proposta do Legislativo. O presidente do colegiado, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), entende que o Parlamento pode contribuir de forma decisiva na elaboração de políticas públicas direcionadas às especificidades dos arranjos produtivos locais. “E dentro dos nossos estados fortalecer os segmentos. Eu cito dois que eu já estou debatendo no Rio Grande do Sul. O setor de armazenagem é um polo importantíssimo que enfrenta dificuldades para poder ser competitivo. Isso deve ser uma política de desenvolvimento porque, para aquela região, esse segmento é fundamental. Isso gera emprego, gera desenvolvimento”, exemplificou o parlamentar.
Defesa Civil
Na próxima semana, a comissão instalará a subcomissão de Defesa Civil, que terá o desafio de elaborar propostas que atualizem as leis existentes sobre o enfrentamento de catástrofes da natureza. “Precisamos ter uma legislação objetiva que impeça a recorrência de situações como a vivenciada no Rio de Janeiro, onde a inobservância de critérios básicos de ocupação de áreas de risco produziu mortes que poderiam ser facilmente evitadas. Por isso, procuraremos atualizar as regras da Defesa Civil com o intuito de salvar vidas”, destacou o deputado Jerônimo Goergen.
Na semana passada, o governo liberou R$ 8 milhões para assistência à população do município de Petrópolis (RJ), dinheiro utilizado na limpeza de ruas, compra de remédios, alimentação e abrigo. O ministro Fernando Bezerra informou que o ministério está negociando com a prefeitura local a liberação de novos recursos para a reconstrução da infraestrutura local, como prédios públicos e vias urbanas. “Acreditamos que, dentro de dez dias, deveremos estar anunciando mais recursos para a reconstrução de Petrópolis”, detalhou Bezerra.
Da Redação MM/ com informações da assessoria da comissão
