Educação, cultura e esportes

Comissão debate nova legislação para casas de shows

Na Câmara, após a tragédia na boate Kiss foram apresentados sete projetos de lei para modificar as regras de funcionamento de bares e casas de show.

26/03/2013 - 09:03  

Foto ABR/Deivid Dutra
Cidades - Catástrofes - Incêndio Santa Maria Janeiro 2013
Bombeiros no local do incêndio: 241 mortos.

A comissão externa sobre a tragédia em Santa Maria (RS) realiza hoje, às 15 horas, audiência pública para debater nova legislação sobre casas de shows.

Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos parlamentares que solicitou a realização da audiência, o incêndio na boate Kiss levantou uma série de questionamentos quanto aos responsáveis pela tragédia e pelas normas técnicas de utilização desses espaços, bem como a necessidade de fiscalização desses ambientes públicos.

“Esse debate torna-se fundamental para elaboração de uma legislação específica”, defendeu leite.

Na Câmara, sete projetos de lei alteram as normas para funcionamento de boates, casas de shows, bares e restaurantes (PL 4923/13, 4924/13, 4925/13, 4949/13, 4952/13, 4939/13, 4964/13). Todas tramitam apensadas e aguardam parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O presidente da comissão externa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), comenta o indiciamento proposto pela polícia. Assista.

Santa Maria
O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro e matou 241 pessoas. Na última sexta-feira (22), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul apresentou relatório responsabilizando 35 pessoas pelas mortes e indiciando criminalmente outras 16.

Foram convidados:
- a coordenadora-geral de Articulação Intersetorial, Relações Federativas e Mobilização Social do Ministério da Cultura, Marília Goulart;
- o sócio-diretor da Opinião Produtora, Rodrigo Machado;
- os representante do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) Plínio Fróes, Leonardo Feijó e Vanessa Gonçalves; e
- o diretor da empresa de eventos do grupo RBS, Paulo Dalle.

A reunião será realizada no Plenário 14. Haverá transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia.

Da Redação/MW

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