CCJ aprova criação de subcomissão para acompanhar a Comissão da Verdade

20/03/2013 - 11:09  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a criação de uma subcomissão especial para acompanhar e subsidiar da Comissão Nacional da Verdade da Presidência da República. A autora do requerimento (119/13) para criação da chamada Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), afirmou que o grupo ajudará “na missão histórica de resgatar a memória do País referente ao período da ditadura militar”.

Entre as atribuições da subcomissão, estão o envio à comissão nacional de documentos de posse da CCJ e também o encaminhamento de informações sobre eventuais casos de violações de direitos humanos de parlamentares e servidores da Câmara.

Já existia uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar a Comissão da Verdade da Presidência da República. A subcomissão precisaria ser instalada novamente neste ano, porém isto não foi feito. Assim, Erundina resolveu tentar a instalação na CCJ.

Instalada em março de 2012 no âmbito da Casa Civil, a Comissão Nacional da Verdade tem até março de 2014 para concluir seus trabalhos. Ao final, ela terá de apresentar relatório das atividades realizadas, dos fatos examinados e das conclusões e fazer as devidas recomendações.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Westphalem