Audiência debate direitos das pessoas com transtorno mental
20/03/2013 - 09:48
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Seguridade Social e Família realizam hoje audiência pública conjunta para debater “os desafios para garantia de direitos na atenção psicossocial aos portadores de transtorno mental”.
O deputado Henrique Afonso (PV-AC), que solicitou a realização da reunião, defende que o direito à saúde, como um direito de todos e dever do Estado, tal como assegurado na Constituição Federal, engloba as pessoas com transtornos mentais.
Para ele, a Câmara tem que contribuir para a valorização desses cidadãos. “Esta Casa tem papel relevante para subsidiar a implementação de modelos legais e políticas públicas pautados na proteção dos direitos fundamentais voltadas para pessoas com transtorno mental”.
Foram convidados:
- o assessor da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Aldo Zainde;
- o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva.
A reunião será realizada no Plenário 9, a partir das 14 horas.
Da Redação/MW
