Direito e Justiça

Joaquim Barbosa diz a Henrique Alves que é contrário à criação de TRFs

19/03/2013 - 21:00  

J.Batista/Câmara dos Deputados
Visita dos presidentes do Senado Renan Calheiros e da Câmara Henrique Eduardo Alves ao presidente do STF Joaquim Barbosa
Henrique Alves (D) pediu ao presidente do STF (C) que manifeste sua posição oficialmente à Câmara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, teve um encontro, nesta terça-feira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para discutir a PEC que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs). A proposta já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara.

Barbosa se manifestou contrário à proposta pelo aumento não planejado de gastos para o Judiciário. Henrique Eduardo Alves pediu ao presidente do STF que manifeste oficialmente à Casa sua posição para que ela possa ser encaminhada ao Plenário.

Royalties
Com relação à liminar da ministra do STF Carmem Lúcia que suspendeu a redistribuição dos royalties, Henrique Eduardo Alves disse que foi uma medida cautelar que não agride as prerrogativas do Legislativo. Ele disse que a questão será analisada em definitivo em breve pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e que é preciso aguardar por essa decisão.

Reportagem – Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

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