MP que beneficia agricultor atingido pela seca será votada hoje, diz líder do PSC
Após realização da reunião de líderes, o deputado André Moura também afirmou que disputa sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos já é assunto "ultrapassado".
19/03/2013 - 11:29
O líder do PSC, deputado André Moura (SE), informou há pouco, ao sair da reunião de líderes da base do governo, que ficou acertada a votação da Medida Provisória 587/12 ainda hoje. O texto, que tranca a pauta do Plenário, concede um pagamento adicional aos agricultores beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012 nos municípios atingidos pela seca na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
“Não houve um consenso até agora, vamos discutir durante o dia de hoje”, afirmou. Ele disse que há duas emendas apresentadas pelo relator que ainda não foram aceitas pelo governo. Segundo Moura, o governo quer discutir esses dois pontos antes da votação.
A MP conta com parecer aprovado na comissão mista, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Uma das mudanças feitas por ele é a inclusão das culturas destinadas à alimentação animal entre as que poderão receber recursos de garantia em caso de perda de safra.
Direitos Humanos
Moura comentou que a disputa sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos já é assunto “ultrapassado”. Segundo ele, o momento é de deixar o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) continuar conduzindo os trabalhos do colegiado. “A questão do Marco Feliciano é um fato consumado, o bom senso tem de prevalecer”, disse.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Westphalem