Política e Administração Pública

Prefeito de SP defende troca de indexador de dívidas estaduais e municipais

13/03/2013 - 19:01  

Arquivo - Leonardo Prado
Autoridades - MEC - Ex-ministro da Educação Fernando Haddad
Haddad: dívida de São Paulo é o caso mais grave da federação.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu, nesta quarta-feira, a aprovação do projeto do Executivo que altera os indexadores das dívidas dos estados e municípios (PLP 238/13). Ele confirmou que na próxima semana virá á Câmara participar da reunião convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, com os prefeitos das capitais para dar continuidade à discussão sobre o pacto federativo fiscal. Nesta quarta, o assunto foi debatido com governadores.

Segundo Haddad, a dívida da cidade de São Paulo é o caso mais grave da federação. No ano passado, a prefeitura pagou R$ 2,98 bilhões à União pelo contrato de refinanciamento assinado em 2000. Os desembolsos anuais, no entanto, não reduziram o saldo devedor, que está na casa dos R$ 65 bilhões.

“Não tem nenhum estado, nenhum município na condição de São Paulo. É o problema mais dramático. Essa questão da dívida estrangula a nossa capacidade de investimento. É uma cidade que está sem investir há muitos anos”, disse Haddad. Ele se reuniu com Henrique Eduardo Alves para discutir a candidatura da cidade para sediar a Exposição Mundial 2020.

A aprovação do PLP 238 também foi defendida pelos governadores que se reuniram nesta quarta com Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir o pacto federativo.

Redução dos juros
Os municípios que firmaram acordo de refinanciamento da dívida com a União pagam atualmente taxa de juros de 9% ao ano, mais um índice de correção do saldo devedor, equivalente ao IGP-DI, indicador inflacionário medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O projeto reduz os juros para 4% e troca o IGP-DI pelo IPCA, índice oficial de inflação do País. Além disso, o texto determina que a taxa Selic substitua os dois indexadores sempre que a soma deles superá-la. A proposta está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação, e o relator é o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo

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