Comissão de Mudanças Climáticas retoma trabalhos
27/02/2013 - 19:19
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas definiu nesta quarta-feira a nova mesa diretora. A presidente será a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); como vice-presidente, o colegiado elegeu o deputado Fernando Ferro (PT-PE). O relator será o deputado Sarney Filho (PV-MA). Os próximos dirigentes serão responsáveis pelos trabalhos da comissão até o início de 2014.
A nova presidente da comissão lembrou que, apesar de 2013 ser um ano aparentemente mais tranquilo que 2012, quando foi realizada a Conferência Rio+20, haverá muito trabalho. “Existe a necessidade de pôr em prática tudo aquilo que vem sendo aprovado pelos organismos internacionais. Nós podemos dar uma grande contribuição”, afirmou.
A presidência da comissão foi cedida pelo PMDB, que, pela regra da proporcionalidade, teria direito ao cargo. O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que presidia a comissão, enfatizou a gestão ambiental que o governo vem fazendo já conseguiu reduzir em 80% o desmatamento mesmo não sendo signatário do Protocolo de Kyoto.
O novo relator da comissão, deputado Sarney Filho, também afirmou que a falta de eventos internacionais na área do clima não significa falta de trabalho. O deputado considerar que, embora tenha havido alguns retrocessos, o Brasil tem uma legislação avançada e que o Congresso tem um papel de vanguarda no debate da sustentabilidade.
O relator garantiu que começará a elaborar o plano de trabalho da comissão para que possa ser apresentado na próxima reunião, marcada para terça-feira (5), às 11 horas.
Desafios
Fernando Ferro apontou como desafio para a comissão o problema da desertificação. O deputado lembrou que o semiárido brasileiro enfrenta uma situação grave de escassez de água e que as ações dos órgãos públicos são paliativas.
Para Ferro, falta articulação de órgãos de governo e uma visão de estado sobre a questão. “Acho que essa comissão pode dar uma contribuição para promover o debate em torno dessa temática, que é urgente e requer ações emergenciais. Temos rebanhos sendo dizimados, uma situação econômica gravíssima, com a perda do PIB e o desmonte de estruturas de produção.”
Para o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) é preciso que a comissão se debruce, em 2013, sobre as recomendações da Rio Clima, evento paralelo da conferência Rio+20. Entre as recomendações está a construção de um novo indicador em substituição ao Produto Interno bruto (PIB), considerado precário, para incluir indicadores sociais e ambientais.
Além disso, segundo o deputado, é preciso atribuir valor econômico para serviços prestados para ecossistemas; discutir um new deal verde internacional, com investimento público em recuperação ambiental e tecnologias limpas; e a vinculação das moedas à redução de emissões de gases de efeito estufa.
Da Redação - RCA
