CPI do Tráfico de Pessoas vai ao Acre nesta quinta investigar prostituição

27/02/2013 - 12:05   •   Atualizado em 27/02/2013 - 13:16

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas estarão nesta quinta-feira (28) em Rio Branco, capital do Acre, para investigar uma rede de prostituição e exploração de crianças e adolescentes revelada pela Operação Delivery, realizada em outubro do ano passado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público estadual. Após a operação, a Polícia Federal passou a fazer parte das investigações, em razão da denúncia de aliciamento de adolescentes e adultas bolivianas para fins de exploração sexual. A CPI vai ouvir autoridades encarregadas das investigações e acusados de integrar o esquema, conforme requerimentos de convite e de convocação aprovados nesta quarta-feira.

Entre os 104 clientes identificados na investigação estão pessoas influentes do Acre, como empresários, fazendeiros, comerciantes, políticos e integrantes do governo estadual. A rede de prostituição, além de contar com sete aliciadores identificados e denunciados, tinha como integrantes, na condição de garotas de programa, pelo menos 25 adolescentes menores de 18 anos e mais de 100 mulheres maiores de idade. A ação penal contra todos os envolvidos tramita em segredo de justiça.

Deverão depor, entre outros, o procurador de Justiça Carlos Maia; a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica de Moura Goulart; o presidente da Federação de Agricultura do Acre, Assuero Doca Veronez, acusado de ser cliente do esquema; o vereador de Rio Branco Fernando Martins, também acusado; e a delegada Helenice Frez Carvalho, da Polícia Civil.

Escolinha de futebol
A CPI decidiu também investigar mais uma denúncia envolvendo adolescentes recrutados por escolinhas de futebol, além dos dois casos já aprovados na reunião anterior. Foram convocados o presidente da Associação Atlética Portuguesa-Portuguesa Santista, José Ciaglia, e o olheiro Ronildo Borges de Souza, para esclarecer fatos veiculados pela imprensa sobre situação análoga ao tráfico de adolescenters jogadores de futebol.

Conforme denúncia feita em abril de 2011 ao Conselho Tutelar de Paraí Grande, 12 meninos, com idades entre 16 e 17 anos, procedentes do Pará, e que participavam da escolinha de futebol da Portuguesa Santista, viviam numa quitinete em situação precária, onde inclusive passavam fome. A denúncia foi feita por dois pais e confirmada pelo Conselho Tutelar.

Amapá
Por fim, a CPI decidiu investigar denúncia de adoção ilegal no Amapá. Foi aprovado convite ao juiz Saloé Ferreira da Silva, da comarca de Mazagão, que é acusado de entregar em adoção uma menina que poderia ter ficado com os avós paternos, que teriam condições financeiras para criá-la.

Plano Nacional
A relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), comentou o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado nesta terça-feira pelo governo federal.

“Não adianta só ter um plano lindo, lançado pelo Ministério da Justiça. É importante que esse plano seja conhecido, articulado e bem conhecido por todos os órgãos envolvidos, os órgãos competentes, inclusive os Legislativos federal, estaduais e municipais, para que nós possamos fazer um conjunto de políticas públicas de enfrentamento e também um conjunto de leis que respaldem essas políticas.”

Reportagem - Wilson Silveira
Edição – Mariana Monteiro