Agenda do dia
20/02/2013 - 08:00
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9h30
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência Pública
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo; da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Temóteo Brito; e da Comissão dos Direitos da Mulher, Luiza Maia; o promotor de Justiça titular da Fazenda Pública de Euclides da Cunha, Luciano Taques Ghignone; e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Vera Lucia da Cruz Barbosa.
Ministério Público da Bahia - Centro Administrativo da Bahia
9h30
Comissão Mista sobre a MP 597/12
A medida provisória isenta de Imposto de Renda (IR) os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas.
Reunião para instalar a comissão e eleger presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h40
Comissão Mista sobre a MP 599/12
A medida provisória tem por objetivo iniciar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a chamada “guerra fiscal”.
Reunião para eleger presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h50
Comissão Mista sobre a MP 600/12
A medida provisória prevê uma série de regras para aumentar os investimentos públicos em infraestrutura e a oferta de crédito pelas instituições financeiras oficiais.
Reunião para instalar a comissão e eleger presidente e vice-presidente.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 601/12
A medida provisória amplia os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais (manutenção e reparação de embarcações).
Reunião para instalar a comissão e eleger presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h10
Comissão Mista sobre a MP 602/12
A medida provisória prorroga até 30 de junho de 2013 a possibilidade de renovação de contratos temporários de pessoal pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Reunião para instalar a comissão e eleger presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h20
Comissão Mista sobre a MP 603/13
A medida provisória amplia a liberação de recursos para atender as famílias que foram atingidas pela seca no ano passado.
Reunião para instalar a comissão e eleger presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão Mista sobre a MP 605/13
A medida provisória altera a Lei 10.438/2, na parte em que cria a conta de desenvolvimento energético e estabelece seus objetivos.
Reunião para instalar a comissão e eleger presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado