Comissão especial discute distribuição de bolsas de estudos em Santa Catarina
20/02/2013 - 13:55
A comissão especial sobre Bolsa/Crédito Educativo para Aluno Carente, que analisa a PEC 32/99, realiza hoje audiência pública para discutir a experiência catarinense de distribuição de bolsas estudantis. O deputado Jorginho Mello (PR-SC) solicitou a realização da audiência, marcada para 14h30, no Plenário 8.
Em Santa Catarina (SC), uma lei estadual (14.876/09) destina 0,3% do Fundo Social do estado para compra de vagas remanescentes em universidades filiadas. Mello era presidente da Assembleia Legislativa de SC quando essa lei foi aprovada.
Foram convidados:
- o reitor da Universidade Católica, representando da Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), Ricardo Spindola Mariz;
- o assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras da Educação Superior (ABMES), José Roberto Covac;
- o presidente da Associação Brasileira de Universidades Privadas (Anup), Abib Salim Cury;
- o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Centros Universitários (ANACEU), José Augusto Trindade Padilha;
- o vice-presidente da Associação Brasileira de Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi), Décio Corrêa Lima.
Da Redação/MW
