Comissão especial discutirá lei nacional com normas sobre prevenção de incêndios
05/02/2013 - 10:42
A comissão externa criada para acompanhar as investigações do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), está realizando sua primeira reunião neste momento. O coordenador do grupo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o grupo terá duas linhas de trabalho: a primeira é acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio, para identificar todos os erros cometidos, e a segunda é ouvir especialistas para elaborar um projeto de lei com os parâmetros mínimos de prevenção a incêndios, que deverão ser os mesmos para todo o País.
Pimenta afirmou que o projeto não pretende suprimir competências de estados e municípios, que hoje são os responsáveis pelas normas de combate a incêndios. "O que se quer é uma legislação mínima obrigatória. Alguns países já têm parâmetros mínimos há mais de 100 anos. No Brasil, nem mesmo as saídas de emergência são padronizadas, o que levou muitas pessoas a correr para os banheiros achando que era a saída", afirmou.
Outro ponto que o deputado criticou foi o fato de os sprinklers (que jogam água em múltiplas direções, a partir do teto, em caso de incêndio) serem obrigatórios em algumas cidades e em outras não, "como se o fogo fosse diferente de uma cidade para outra".
Reportagem – Wilson Silveira
Edição – Marcelo Westphalem
