Renan quer agenda para que Congresso contribua para desenvolvimento
04/02/2013 - 20:03
O presidente do Senado, Renan Calheiros, presidiu, nesta segunda-feira (4), na condição de presidente do Congresso Nacional, a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo. Na sessão inaugural, ele afirmou que Câmara e Senado devem continuar a ajudar o governo a criar propostas para o crescimento justo do Brasil. Dizendo que o Congresso é feito de “homens públicos cientes de seu papel”, Renan disse que os parlamentares vão ajudar a “manter o Brasil no trilho do desenvolvimento”.
O senador acrescentou que em breve se reunirá com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para iniciar uma agenda de mudanças quanto às medidas provisórias, vetos presidenciais e execução de emendar parlamentares.
Calheiros relembrou que foi o relator, no Senado, da proposta que instituiu o Bolsa-Família. Segundo ele, o Congresso vem sugerindo e aprovando matérias concretas para melhoria da situação do povo, e para evitar os efeitos da crise internacional.
Para Renan, o conjunto de forças do Congresso, sem a predominância de um único grupo político, mas com um jogo de forças que fortalece a democracia, deve continuar a reger as votações em que “a lógica do quanto pior melhor está sepultada”.
O parlamentar acrescentou que o parlamento deve dar preferencia às reformas, principalmente microeconômicas e tributárias. “Nossas conquistas devem continuar, com mais agilidade diante das crises, [com] economia para os cofres públicos, maior arrecadação, renda e justiça social”, disse.
No discurso, Calheiros lembrou de propostas aprovadas pelo Congresso, além de contribuições na atualização de leis que estavam defasadas. Entre os exemplos citados estão: a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Falências, a regulamentação de micro e pequenas empresas, parcerias público-privadas, e medidas que têm levado à abertura de crédito e desoneração da produção.
Além disso, Renan citou discussões importantes como a reforma do poder Judiciário, a Lei da Ficha limpa, a simplificação da Previdência, com uma nova previdência para funcionários públicos, e o financiamento da educação com o Fundeb.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Juliano Pires
