Projeto institui a política nacional de empreendedorismo
31/12/2012 - 09:06
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4182/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas as escolas técnicas e de nível médio.
São objetivos da proposta:
- estimular o desenvolvimento do País como um todo, bem como o desenvolvimento regional e local;
- contribuir para a formação da base tecnológica;
- fomentar a atividade econômica; e
- apoiar a criação e a gestão de pequenas empresas.
A Política Nacional de Empreendedorismo terá como diretrizes:
- criar incubadoras empresariais dentro das escolas integradas;
- capacitar o corpo docente das escolas técnicas e de nível médio;
- orientar o ensino para acompanhar novas tendências tecnológicas;
- estimular a realização de pesquisas, experimentos e atividades que visem ao aprimoramento de ideias, à concretização e ao efetivo funcionamento dos negócios implementados;
- promover a entrada no mercado de novos produtos e serviços; e
- realizar convênios e acordos de cooperação técnica com órgãos e instituições oficiais e privadas, visando estabelecer parcerias e ações integradas para o desenvolvimento.
“O Brasil apresenta forte carência quanto à qualidade e à demanda de seu ensino técnico”, ressalta o autor da proposta. “Além disso, necessitamos de uma iniciativa estatal que estabeleça e fomente a criação de um ensino técnico que incentive o jovem a produzir, empreender, ter a vontade de crescer e fazer, consequentemente, o País crescer.”
Tramitação
O projeto está apensado ao PL 1673/11, do deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que trata de assunto semelhante. As duas propostas terão análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo
