Audiência vai discutir direitos trabalhistas de secretário parlamentar
12/12/2012 - 08:39
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública hoje, às 14 horas, para debater sobre os direitos trabalhistas do secretariado parlamentar e de funcionários de embaixadas e de organismos internacionais, incluindo aqueles que trabalham no Executivo por meio de convênios.
“É do conhecimento desta Casa exemplos de situações por vezes dramáticas que expõem Essas categorias profissionais referidas. A despeito disso, não se vê iniciativas para solucionar os problemas, buscando-se não privilégios ou inovações, mas simplesmente a equanimidade com outros segmentos de trabalhadores”, argumenta o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que sugeriu a audiência junto com os deputados Padre Ton (PT-RO) e Erika Kokay (PT-DF).
Foram convidados:
- o coordenador-geral de Privilégios e Imunidades do Itamaraty, Flávio Marcílio Moreira Sapha;
- o diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Rogério Ventura Teixeira ;
- o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Nilton Paixão;
- o presidente da Associação de Secretários Parlamentares, Servidores Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional, Elias Castro Castilho;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais, Raimundo Luís de Oliveira.
O debate será realizado no Plenário 9.
Da Redação/DC
