CPMI da violência contra a mulher ouve gestores públicos do Pará
07/12/2012 - 08:35
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, hoje, a partir das 9 horas, audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos movimentos sociais. À tarde, deputadas e senadoras da CPMI concedem entrevista coletiva.
A audiência no Pará contará com a participação da procuradora especial da mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), uma das autoras da proposta de criação da comissão de inquérito. A Comissão está neste Estado desde ontem realizando trabalhos investigativos.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a comissão tem, como relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES). A deputada Keiko Ota (PSB-SP) ocupa a vice-presidência.
Violência no Pará
O Pará é o 4º estado do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 6,1 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,6. O primeiro nesse ranking é o estado do Espírito Santo (9,8), seguido por Alagoas (8,3) e Paraná (6,4).
Paragominas é a cidade onde mais se mata mulheres no Estado e no Brasil. O município ocupa a primeira colocação entre as 100 cidades mais violentas do País onde vivem mais de 26 mil mulheres. A taxa de homicídios de mulheres em Paragominas é de 24,7.
Roteiro
Em seu plano de trabalho, a comissão previu visitas aos estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do País. A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 14 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amazonas.
Foram convidados para o debate: secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha; secretário de Saúde do Pará, Hélio Franco de Macedo Junior; secretária de Assistência Social do Pará, Maria Alves dos Santos; secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, José Acreano Brasil Júnior; presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha; procurador geral de Justiça do Pará, Antonio Eduardo Barleta de Almeida; defensor público do Pará, Luiz Carlos de Aguiar Portela.
A reunião será realizada a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Pará. Rua do Aveiro, 130, Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha, Belém.
Da Reportagem/MW
