Ministro quer promover reforma no setor de pesca

05/12/2012 - 16:14  

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, apresentou, nesta quarta-feira (5), na Câmara, detalhes do Plano Safra da Pesca, que prevê R$ 4,1 bilhões em financiamentos para o setor. O plano deve beneficiar mais de 300 mil famílias e tem como meta retirar cerca de 100 mil delas da situação de extrema pobreza. Entre os beneficiados estão pescadores artesanais, agricultores familiares, marisqueiras e mulheres de pescadores.

“O Brasil é a fazenda do mundo”, disse o ministro, referindo-se à grande capacidade produtiva do País. “Queremos fazer uma reforma aquícola, distribuir lotes para pessoas humildes, famílias que queiram produzir a melhor proteína animal que existe: o peixe”, completou Crivella, que participou de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Crivella destacou que o projeto engloba só a produção em mares e rios, mas também nos reservatórios de grandes hidrelétricas.

Vantagens
O ministro ainda comentou um estudo do BNDES publicado no ano passado que compara a riqueza da produção de pescados com as riquezas do pré-sal. Crivella ressaltou as vantagens da pesca: “O petróleo acaba, mas, se você souber usar as águas, o peixe não cessa nunca.”

Ele afirmou que o Plano Safra da Pesca tem quatro pontos fundamentais: desoneração da cadeia produtiva; investimento em ciência e tecnologia e assistência técnica; estímulo à formação de cooperativas; e melhores condições de armazenagem e a comercialização do pescado. "São esses fatores que fizeram da cadeia produtiva bovina, do frango e de suínos um sucesso, e nós queremos investir para fazer valer isso também para a produção de tilápias, tambaquis, camarões, pirarucus e moluscos bivalves, como mariscos e ostras”, declarou.

Pronaf
Crivella destacou que as linhas de crédito do Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf) agora também contemplam os pescadores. Como parte da desoneração do setor, ele disse que o pescador terá uma carga tributária de 1% sobre a renda e não mais a incidência de impostos em cascata.

Além disso, a área de ciência e tecnologia poderá contar com um incremento de R$ 54,4 milhões, o que possibilitará a execução de 75 projetos no setor, informou o ministro. “Em alguns países do mundo, a tilápia come 1 quilo e, em 3 meses, engorda 1 quilo, produzindo 45% de filé. No Brasil, ainda faltam pesquisa e tecnologia: a tilápia come 1,5 quilo, engorda 1 quilo em 6 meses e produz 35 % de filé”, comparou. “Mas chegaremos lá.”

Há previsão ainda para que o ministério compre 200 milhões de toneladas de peixes, para garantir renda aos produtores. “A ideia é colocar um frigorífico em cada Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”, comentou Crivella. A Petrobras, segundo ele, também anunciou a compra do óleo das vísceras do peixe, a R$ 1,6 por litro, para fazer biocombustível.

Tambaqui
O ministro também comemorou a publicação ontem (4), no Diário Oficial da União, da instrução normativa do Ibama que autoriza a criação do tambaqui na bacia do rio Tocantins. “Essa é uma conquista de nove anos de luta e que beneficia cerca de 30 mil pescadores que atuam no Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE-Tucuruí)”, sustentou o ministro, informando que o Tocantins deverá aumentar a produção do pescado em cerca de 30%.

O deputado Aberlardo Lupion (DEM-PR) aproveitou para criticar a burocracia imposta pelo Ibama na concessão de licenças. “Precisamos acabar com o Ibama”, ironizou. “Não podemos mais depender de mais de 10 licenças para produzir peixe”, completou.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) também contestou a atuação da autarquia ambiental. “Os técnicos [do Ibama] precisam ter a consciência de que existe um outro lado, de gente querendo produzir alimento, pois não vamos viver só de florestas e de rios entocados.”

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira