Royalties: Maia prevê pressão pela derrubada de vetos

04/12/2012 - 18:46   •   Atualizado em 04/12/2012 - 22:16

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira (4) que existe a possibilidade de o Congresso derrubar os vetos presidenciais à lei que redistribui os royalties  do petróleo. “Não há uma tradição de derrubar vetos, mas essa matéria é peculiar, pois há uma possibilidade de estados e municípios receberem mais recursos; então, vai haver muita pressão para derrubar”, sustentou.

Marco Maia disse acreditar que, no futuro, o Congresso terá de discutir uma nova sistemática para os vetos presidenciais, “em matérias de grande repercussão e aprovadas com grande maioria” pelos parlamentares. Na opinião do presidente, se houvesse uma consulta à população sobre a proposta dos royalties, por exemplo, “certamente mais de 80% seriam favoráveis ao texto aprovado pelo Parlamento”.

Maia lembrou também que, no caso dos royalties, houve apoio de 25 governadores e da maioria dos prefeitos ao texto aprovado pelos parlamentares, “mas a presidente optou pelo veto”.

A lei aprovada no Congresso previa uma distribuição mais igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios. Hoje, os chamados estados produtores recebem parcela muito maior desse dinheiro. A presidente da República, no entanto, limitou as novas regras de distribuição aos contratos novos. Para os poços já em exploração, continuam valendo as regras atuais.

Fator previdenciário
Em relação ao fim do fator previdenciário, que Maia gostaria de votar ainda neste ano, ele explicou que houve acordo entre os líderes para instituir uma comissão especial dedicada a estudar a previdência no País. O presidente informou já ter assinado a criação do colegiado, que terá até o início de março para conseguir um acordo com o governo. “Não queremos ganhar e não levar; queremos solucionar essa questão”, ressaltou. Segundo ele, é importante construir um acordo para não haver vetos presidenciais.

Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior