CPMI da Violência contra a Mulher faz investigações no Pará
04/12/2012 - 12:41
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realizará diligências, na quinta-feira (6), em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência em Belém (PA).
Na sexta-feira (7), a partir das 9 horas, será realizada audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos movimentos sociais. O debate contará com a participação da procuradora especial da mulher da Câmara dos Deputados, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), uma das autoras da proposta de criação da CPMI.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil e apura denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a comissão tem, como relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES). A deputada Keiko Ota (PSB-SP) ocupa a vice-presidência.
Violência no Pará
O Pará é o 4º estado do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 6,1 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,6. O primeiro nesse ranking é o Espírito Santo (9,8), seguido por Alagoas (8,3) e Paraná (6,4).
Paragominas é a cidade onde mais se mata mulheres no Pará e no Brasil. O município ocupa a primeira colocação entre as 100 cidades mais violentas do País onde vivem mais de 26 mil mulheres. A taxa de homicídios de mulheres em Paragominas é de 24,7.
Outras seis cidades paraenses aparecem na lista das 100 mais violentas para mulheres. São elas: Ananindeua (19,6), Tucurui (18,5%), Redenção (16,1), São Feliz do Xingu (11,7), Novo Repartimento (10,2) e Barcarena (10,1).
Belém
Em Belém, capital do estado, a taxa é de 4,9 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número acima da média nacional, que é 4,6. A cidade é a 21ª entre as capitais do País com mais ocorrências de assassinatos de mulheres.
Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil ocupa a 7ª posição no ranking dos países com mais homicídios de mulheres. “Nos últimos 30 anos, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar, não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, denuncia a senadora.
Roteiro
Em seu plano de trabalho, a comissão previu visitas aos estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do País. A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 14 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amazonas.
Da Reportagem/MW
Com informações da Agência Senado
