Deputados protestam contra mudanças na demarcação de terras indígenas

04/12/2012 - 10:07  

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), protestou há pouco contra a aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 215/00 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo ele, se o texto for aprovado no Congresso, “nunca mais indígenas e quilombolas terão seus territórios demarcados ou titulados”.

A medida transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de reconhecer terras indígenas e de outros povos tradicionais. “Uma maioria conservadora aprovou a admissibilidade desse texto, sempre tendo em vista interesses financeiros”, disse o deputado. O texto deverá ser analisado ainda por uma comissão especial antes de ir para o Plenário.

As declarações foram feitas durante ato político em defesa dos direitos dos povos indígenas, que começou há pouco. O encontro acontece no plenário 1.

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Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Westphalem