Deputados divergem de interpretação de Sarney sobre Regimento Comum

27/11/2012 - 17:51  

O deputado Pauderney Avelino (AM), vice-líder do DEM, disse que, a pedido dos líderes partidários, a presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), vai se reunir nesta tarde com o presidente do Senado, José Sarney, para questionar uma interpretação do Regimento Comum feita por Sarney que retira dos líderes a prerrogativa de pedir verificação de quórum nas reuniões das comissões mistas.

Esse instrumento é muito utilizado pela oposição na tentativa de derrubar votações. "É uma decisão que está surtindo efeito agora, prejudicando os líderes e, por isso, a presidente decidiu conversar com o presidente do Senado", disse Pauderney Avelino.

Segundo o deputado, a presidente vai conversar com Sarney depois da votação da MP 583/12, que abre crédito extraordinário para municípios atingidos pela seca. Ele afirmou que a continuação das votações depende dessa conversa. "Se isso continuar, não se vota mais nada", disse o vice-líder.

O deputado explicou que a decisão de Sarney foi tomada em resposta a uma questão de ordem levantada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a votação, na comissão mista, da MP 575. Na resposta, segundo Pauderney, Sarney teria decidido que os líderes não têm a prerrogativa de pedir verificação de quórum nas comissões mistas. "Essa decisão revogou o Regimento Comum, e isso não pode ser feito", criticou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli