Economia

Comissão aprova proposta que torna fixa a data do carnaval

27/11/2012 - 13:12  

Arquivo/ Beto Oliveira
Paulo Rubem Santiago
Santiago: a data fixa facilita que turistas brasileiros e estrangeiros se programem para o feriado.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (21) projeto de lei que estabelece uma data fixa para o feriado de carnaval, sempre na primeira terça-feira de março, separando a data do calendário religioso. Atualmente, o carnaval é um feriado móvel, que ocorre 40 dias antes da Páscoa.

A proposta (PL 1503/11), do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), também legaliza o feriado da terça-feira de carnaval. Embora adotado por tradição, o dia não consta na Lei 662/49, que estabelece os feriados nacionais.

Segundo o relator na comissão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a fixação da data do feriado permitirá maior eficiência e condições profissionais dos setores envolvidos no evento. “A fixação da data facilita que turistas brasileiros e estrangeiros se programem antecipadamente para participar do evento”, disse. O deputado foi eleito por Pernambuco, onde é realizado um dos maiores carnavais do mundo.

Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 1503/2011

Íntegra da proposta