Relatora da MP sobre Olimpíadas prevê prestação de contas anual
Ainda não está garantida a votação do relatório hoje.
21/11/2012 - 11:07
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou há pouco que seu parecer sobre a Medida Provisória 584/12, que concede isenção tributária para obras e serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, preserva todos os pontos do acordo entre o governo federal e o Comitê Olímpico Internacional (COI).
Ela disse que acolheu algumas emendas que envolvem aspectos paralelos, como a prestação de contas. A MP prevê a prestação de contas completa apenas ao final dos eventos. O texto proposto pela senadora prevê uma prestação de contas anual.
A votação do parecer da senadora está marcada para hoje. A reunião da comissão mista deverá ser iniciada em instantes. Entretanto, ainda não há garantias de que o texto seja votado.
O deputado Vicente Candido (PT-SP), que foi relator da Lei Geral da Copa e hoje integra a comissão, aguarda uma posição do governo sobre uma emenda de sua autoria. Se não obtiver essa resposta em instantes, vai pedir vista do relatório, adiando a votação para a próxima semana.
A emenda de Vicente Candido estende a isenção tributária para obras de estádios da Copa do Mundo de 2014 que se iniciaram no período de janeiro de 2010 a junho de 2011, quando entrou em vigor o Regime especial de tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa).
A reunião será realizada no Plenário 7 do Senado.
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Reportagem - Wilson Silveira
Edição –Mariana Monteiro