Comissão de Orçamento discute hoje relatório de Receitas

31/10/2012 - 11:56

A Comissão Mista de Orçamento discute hoje, às 14 horas, o relatório de Receitas da proposta orçamentária de 2013, elaborado pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). A reunião será realizada no Plenário 2.

O relatório, entregue na semana passada, inclui a reestimativa de arrecadação para o próximo ano, com um acréscimo de R$ 23,8 bilhões. Segundo Puty, a revisão “aposta no crescimento econômico e no aumento da massa salarial".

Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamentares para a apresentação de emendas individuais e coletivas e para compensar os estados pelas perdas provocadas pela Lei Kandir.

Com o acréscimo, as receitas federais devem somar R$ 1,25 trilhão em 2013. Puty explicou que manteve a previsão do projeto do Executivo de crescimento econômico de 4,5% em 2013, mas reviu o de 2012 de 3% para 2%. Por causa da queda do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, a arrecadação federal deverá fechar com R$ 40 bilhões a menos do que a prevista na lei orçamentária de 2012.

Já para 2013, a reestimativa de receitas foi positiva, devido à previsão de aquecimento da economia. Os R$ 22 bilhões saíram, em grande parte, da perspectiva de aumento na arrecadação de tributos e de contribuições previdenciárias (veja tabela abaixo).

Mercado de trabalho
A massa salarial, por exemplo, que serve de base para a arrecadação das contribuições previdenciárias, foi revisada pelo relator, que prevê um aumento de mais de 13% em 2013. O texto original indica 10%.

Cláudio Puty afirmou que o crescimento da massa salarial – soma de todos os salários pagos aos trabalhadores durante o ano - tem surpreendido os especialistas. "O mercado de trabalho brasileiro, não obstante a desaceleração econômica, tem crescido e mostrado bons níveis de formalização e de aumento de salário”, apontou o relator.