Agenda da semana

29/10/2012 - 08:00  

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (29)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (30)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública para apurar denúncia de adoção ilegal na cidade de Monte Santo (BA); votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Pereira; o promotor de Justiça titular da Fazenda Pública de Euclides da Cunha (BA), Luciano Taques Guignone; o juiz da Comarca de Barra (BA), Vitor Manoel Xavier Bizerra; a mãe de crianças adotadas em Monte Santo, Silvânia Mota da Silva; e a agenciadora Carmem Kiechofer Topschall.
Plenário 5

10h30
Comissão mista sobre a MP 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Audiência pública com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A, Bernardo Figueiredo.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas
CPMI sobre a Violência contra a mulher no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

13 horas
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Seminário
Foram convidados o relator do PL 7663/10, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL); o subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, Cloves Benevides; o secretário de Governo e presidente do Conselho Estadual sobre Drogas do Espírito Santo, Tyago Hoffmann; e o secretário da Paz de Alagoas, Jardel Aderico.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o PL 6905/10, que cria o monumento natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Medeiros (MG), Weber Leite Cruviel; o prefeito de Ibiá (MG), Ivo Mendes Filho; e o engenheiro agrônomo da Unidade de Suporte Geotecnológico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf) Geraldo Gentil Vieira.
Plenário 8

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Extraordinária.
Plenário 2

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecimentos sobre a proposta orçamentária para 2013 (PL 24/12-CN).
Plenário 2

14h30 - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a reestruturação das carreiras da Polícia Federal.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Justiça e do Ministério do Planejamento; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink; e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), Jones Leal.
Plenário 12

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a mobilização popular por uma proposta que obrigue o governo federal a investir 10% de suas receitas brutas no sistema público de saúde.
Foram convidados o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro; e o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Ricardo Nicolau.
Plenário 7

14h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial destinada a acompanhar e propor medidas e ações relacionadas à reforma regulatória do transporte.
Mesa-redonda: “O estado atual da regulação dos transportes no Brasil, com atenção aos setores de transporte marítimo”.
Foram convidados o secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Mário Lima Júnior; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima; e representantes da Casa Civil da Presidência da República.
Plenário 14

14h30
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (AM), vereador Elias Emanuel Rebouças; e a chefe do Departamento de Registro, Fiscalização e Estatística da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Luciana Vieira de Souza.
Plenário 10

14h30
Comissão Mista sobre a MP 575, que altera a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/04)
Votação de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Civil (PL 8046/10)
Discussão do parecer do relator-geral - "Parte Geral".
Plenário 13

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação do relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas.
Plenário 1

15h30
Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose
Abertura do estande “Pelo Fim da Tuberculose”.
Espaço Mário Covas (anexo 2)

16 horas
Votações em Plenário
Poderá ser votada a MP 574/12, que autoriza a renegociação de dívidas de estados e municípios relativas ao Pasep, tributo usado para financiar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão especial para tratar de tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses.
Discussão do roteiro de trabalho e agenda da subcomissão.
Plenário 6

17h30
Bancada Feminina
Reunião para discutir, entre outros assuntos relativos à questão da mulher, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

17h30
Plataforma Operária e Camponesa para a Energia
Reunião com parlamentares para discutir a renovação das concessões de energia elétrica e os desafios para classe trabalhadora.
Plenário 6

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

QUARTA-FEIRA (31)

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional; e Comissão de Educação e Cultura
Palestra da consultora em Educação Ilona Becskeházy sobre “Por que os parlamentares devem se preocupar com a baixa qualidade da educação e o que podem fazer para transformá-la”.
Plenário 10

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual.
Plenário 12

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Foi convidado o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins.
Plenário 9

10 horas
Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose
Apresentação do novo vídeo da campanha “TB + HIV – Essa Dupla Não Combina”.
Espaço Mário Covas (anexo 2)

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão mista sobre a MP 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Apresentação do relatório
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

10h15
CPMI do Cachoeira
Votação de requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita oficial da Delegação Parlamentar para as Relações com os Países do Mercosul e Parlamento Europeu, para debater temas de interesse recíproco, relativos ao contexto e às perspectivas das relações bilaterais (União Europeia-Brasil) e inter-regionais (União Europeia-Mercosul).
Plenário 3

13 horas
CPMI sobre a Violência contra a mulher no Brasil
Entrevista coletiva com integrantes da CPMI.
Senado Federal

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre os planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia; Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado; e Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono).
Foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério da Agricultura; e de organizações não governamentais (ONGs).
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão mista sobre a MP 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica
Apresentação e discussão do plano de trabalho para a comissão.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar; o secretário de Saúde do DF, Rafael de Aguiar Barbosa; e a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amância Ferreira.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h15
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luciano Portal Santana; o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Jorge Hilário Gouvêa Vieira; o presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Robert Bittar; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik.
Plenário 10

14h30 - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a alteração da sistemática de horário flexível na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde 16 de junho de 2009 (Portaria 430).
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da Anatel, Víctor Cravo; o secretário de Fiscalização de Pessoal do TCU, Alessandro Giuberti Laranja; o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de
Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira; e o diretor-executivo da Associação dos Servidores da Anatel (Asanatel), José Maria da Costa.
Plenário 12

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Civil (PL 8046/10)
Continuação da discussão do parecer do relator-geral - parte "Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença".
Plenário 13

15 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Reunião com o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga
Coelho, para discutir a política espacial brasileira.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11).
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (1º)

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Civil (PL 8046/10)
Continuação da discussão do parecer do relator-geral - partes: “Procedimentos
Especiais” e “Processo de Execução”.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1