Diretor do Ministério da Saúde defende programa Farmácia Popular
José Miguel Junior negou que o programa desestimula a fabricação e o consumo de genéricos.
16/10/2012 - 18:46
O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, afirmou que os participantes das duas últimas conferências nacionais de Saúde confirmaram a importância do programa Farmácia Popular e a necessidade de fortalecê-lo. "É um programa que, na base social, tem 78% de aprovação da população", declarou, em audiência pública encerrada há pouco na Câmara.
Segundo ele, 76% dos medicamentos do Farmácia Popular são destinados a tratar diabetes, hipertensão e asma e são fornecidos gratuitamente à população. "Em que pese as controvérsias do Farmácia Popular, o governo não deixou de investir nos outros tipos de medicamento, como os de alto custo", acrescentou.
José Miguel afirmou que, atualmente, são 20 mil farmácias credenciadas no programa em 3.368 municípios. Ele também ressaltou que o número de internações por diabetes diminuiu em 2011, se comparado a 2010. "Essa referência também vai ser encontrada em relação à hipertensão", disse.
O dirigente ainda declarou que, como a receita médica para a aquisição dos remédios no Farmácia Popular tem que ser validada de quatro em quatro meses, as pessoas têm feito mais consultas na rede de atenção básica que antes.
O representante do Ministério da Saúde lembrou que, em 2009, o órgão reduziu os valores de referência dos medicamentos no Farmácia Popular. "Entretanto, se eu reduzo muito os preços dos medicamentos do programa, as farmácias credenciadas não vão querer adquirir os produtos", ressaltou.
Genéricos
José Miguel Junior também refutou a afirmação de que o programa tem sido um desestímulo à fabricação e ao consumo de medicamentos genéricos: "75% da Farmácia Popular é composta por genéricos para tratamento de diabetes, hipertensão e asma".
Também disse que o controle do Ministério da Saúde sobre as farmácias credenciadas melhorou. "Hoje, eu tenho a possibilidade de comparar o quanto a drogaria comprou daquele produto versus o quanto ela está cobrando do Ministério da Saúde. Quando essa conta é incompatível, a farmácia cai na malha fina", informou.
O diretor destacou ainda que o ministério está inserindo no sistema de venda do Farmácia Popular o número de Cartão SUS. "As vendas serão cadastradas pelo Cartão SUS a partir de julho de 2013. Isso vai permitir saber quem são os usuários que pegam os remédios no Farmácia Popular e não estão mais indo nos postos de saúde, por exemplo", afirmou.
Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
