Níveis de mercúrio em áreas de garimpo poderão ser monitorados
02/10/2012 - 09:26
Os órgãos de vigilância poderão ser obrigados a realizar exames semestrais nas populações que vivem nas proximidades de áreas de garimpo (em atividade ou não), com o objetivo de levantar os níveis de contaminação por mercúrio e outros metais pesados. A exigência consta no Projeto de Lei 4087/12, do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), em tramitação na Câmara. Segundo o projeto, serão colhidas amostras de sangue, urina e cabelo.
O texto determina que também será feito levantamento na água de rios e de hidrelétricas situadas nas imediações dos garimpos, nos peixes e até em cordões umbilicais de recém-nascidos nessas regiões. Neste último, o objetivo é identificar casos de malformação de fetos por contaminação de metais pesados. Caberá ao poder público fazer o prévio mapeamento das áreas de mineração e das populações próximas.
“A presença de mercúrio acima dos níveis de tolerância biológica nas regiões de garimpo está confirmada em vários estudos. Os níveis medidos no cabelo, no sangue e na urina das populações da bacia hidrográfica do rio Madeira [RO], por exemplo, estão acima da margem de segurança indicada pela Organização Mundial da Saúde”, disse o deputado.
O mercúrio é utilizado nos garimpos para extrair ouro das rochas minerais. O elemento é tóxico e pode provocar problemas permanentes de saúde, como perda de visão, diminuição das funções cerebrais e malformação do cérebro, no caso de fetos.
O projeto do deputado Nilton Capixaba determina ainda que os resultados dos levantamentos sejam amplamente divulgados para a sociedade. As mulheres gestantes que moram em áreas de garimpo serão orientadas sobre os riscos da contaminação para o feto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Wilson Silveira
