Formação de médicos é o tema central da discussão sobre revalidação de diplomas
25/09/2012 - 14:00
Na Câmara, alguns deputados defendem o sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para revalidação de diplomas estrangeiros. O deputado Mandetta (DEM-MS) é um deles. “O Congresso não pode errar permitindo que médicos sem a formação técnica compatível com a saúde do brasileiro possam exercer uma atividade que não permite erro”, afirma Mandetta, que também é médico.
Além disso, acrescenta o parlamentar, apenas aumentar o número de médicos não resolve o problema da saúde. “Temos lugares como Brasília e Rio de Janeiro, que não têm deficit de médicos, mas mesmo assim o sistema é considerado ruim. Não é a quantidade, é a falta de carreira.”
“Não basta número. Tem que ter investimento na saúde, tem que haver hospitais”, concorda a médica Cacilda Pedrosa, representante do Conselho Federal de Medicina.
Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, o Revalida também é a melhor opção. “As portas do Brasil estão abertas para médicos formados em qualquer lugar, mas ele precisa ser avaliado: precisamos ver se ele fala a nossa língua, qual o currículo dele e quais as habilidades”, explica.
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) também defende o Revalida. Ele, que é médico, é autor do Projeto de Lei 3845/12, que transforma em lei a portaria interministerial que criou o exame.
Corporativismo
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), no entanto, acredita que os profissionais formados na América Latina podem ser aproveitados na saúde básica. Teixeira afirma que a resistência contra mudanças nos critérios para permitir a atuação de médicos formados no exterior baseia-se em argumentos corporativos.
“Na Europa, um profissional de qualquer parte da União Europeia trabalha em qualquer país do bloco. Cuba tem uma formação médica voltada para a saúde pública, então podemos aproveitar esses médicos na atenção básica e na prevenção”, defende.
Os médicos formados em Cuba fazem muita pressão para terem seus diplomas automaticamente revalidados. Em 2006, Brasil e Cuba assinaram um acordo para facilitar essa revalidação. Esse ajuste, no entanto, ainda não precisa ser ratificado pelo Congresso (PDC 346/07).
Revalidação automática
O deputado licenciado Átila Lira defende a revalidação automática dos diplomas estrangeiros. Ele é autor do Projeto de Lei 4212/04, que autoriza as universidades a registrarem diplomas de instituições estrangeiras, desde que mantenham curso do mesmo nível e área de conhecimento.
A revalidação automática dos diplomas estrangeiros, no entanto, não tem a simpatia do diretor do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (Capes), Lívio Amaral. “A revalidação automática preocupa porque ela pode autorizar programas sem o grau de excelência que sempre mantivemos no País.”
No entanto, para o deputado João Ananias (PCdoB-CE), que também é médico, toda a discussão de melhoria da saúde passa pelo financiamento. "Temos um serviço público bem posto, mas com financiamento inadequado. Precisamos garantir recursos para buscar mais qualidade.”
Da Redação/ND
