Marco Maia afirma que redução de tarifa de energia favorece competitividade
11/09/2012 - 12:55
O presidente da Câmara, Marco Maia, considerou positivas as medidas anunciadas pelo Executivo, nesta terça-feira (11), para reduzir o custo da energia elétrica em todo o País. As ações integram a Medida Provisória 579/12 e têm como foco a indústria, que poderá ter uma redução de 19% a 28% no valor da tarifa. Já os consumidores domésticos terão descontos de 16,2%. As mudanças começam a valer no início de 2013.
Para o presidente Marco Maia, a iniciativa é fundamental, porque atende tanto o consumidor comum, reduzindo o valor pago pela energia consumida, quanto os setores produtivos da economia, favorecendo a competitividade. “A presidente Dilma acertou em gênero, número e grau. Essa medida provisória dialoga com os principais interesses da sociedade brasileira”, disse Maia.
A presidente Dilma Rousseff afirmou que o principal objetivo é melhorar o desempenho da indústria nacional, desonerando a produção. Durante a apresentação das medidas para o setor elétrico, no Palácio do Planalto, ela explicou que o pacote se baseia na renovação antecipada de contratos de concessão do setor elétrico, alguns deles com mais de 60 anos, e na desoneração de encargos que atualmente elevam o custo da energia produzida.
Segundo o Executivo, ao isentar as concessionárias de algumas obrigações relacionadas a investimentos no setor, a renovação antecipada dos contratos vai permitir que esses recursos sejam revertidos aos consumidores na forma de tarifas mais baixas.
Condenação no STF
Em entrevista após a cerimônia no Planalto, Marco Maia comentou ainda a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Segundo Maia, a Câmara só deverá agir após o STF formalizar a condenação de forma definitiva. “Vamos aguardar essa decisão definitiva do STF e, como sempre, cumprir integralmente aquilo que diz a Constituição, que, aliás, é nosso papel, ou seja, cumprir as leis aprovadas pelo Congresso Nacional”, declarou.
(*) Matéria atualizada às 16h17.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein
