Maia mantém MP do Código Florestal na pauta do Plenário mesmo sem acordo
05/09/2012 - 11:40
O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta manhã que caberá ao Plenário tomar a decisão final sobre a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Maia disse que manterá a MP em pauta mesmo sem nenhuma garantia de que o texto será votado, já que os líderes ainda não fecharam um acordo sobre o texto alterado na comissão mista.
“Eu não tenho nenhuma responsabilidade com as negociações que deverão ocorrer ao longo do dia de hoje para viabilizar a votação dessa MP. Isso é tarefa do governo, que deverá conversar com os líderes, incluindo os da base aliada, para chegar a um acordo que permita a votação dessa matéria”, disse Maia.
As divergências sobre a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios ficaram ainda mais evidentes ontem, durante as negociações no Colégio de Líderes.
“Se não houver um entendimento até a hora da votação, nós vamos ter uma disputa política, regimental. Então, a MP pode ser votada ou não - vai depender da força que cada um dos atores tiver nas negociações”, disse Maia, ressaltando que a intenção do líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ,é a de votar a proposta.
O presidente reconhece que esta será a última tentativa de evitar que a MP perca a validade por decurso de prazo. Caso isso aconteça, vários pontos do novo código vetados pela presidente Dilma Rousseff ficarão sem previsão legal, já que a MP preenche as lacunas deixadas pelos vetos.
Caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 8 de outubro, a medida perderá a validade.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs.
CPMI do Cachoeira
O presidente também comentou o envolvimento de deputados com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Maia disse que a Câmara deverá aguardar as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira antes de adotar qualquer medida. Segundo ele, ainda não é possível afirmar a participação dos deputados suspostamente envolvidos no esquema.
“A própria CPMI está investigando isso, ouvindo as pessoas. Eu não vejo motivo para termos pressa em tomar essa decisão [de abrir processo para investigar deputados], até porque nós podemos tomar uma decisão aqui e a CPMI chegar a outra conclusão lá. E ficaria muito ruim”, disse.
Marco Maia afirmou ainda que não vê motivos para suspender as reuniões da CPMI durante o período eleitoral, como foi decidido ontem pela comissão. No entanto, o presidente acredita que a suspensão não vai comprometer as investigações: "Mas essa é uma decisão do presidente da CPMI, que deve ter feito uma análise politica dos trabalhos”.
Reportagem – Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein
