Começam reuniões de comissões temáticas do Parlamento Latino-Americano

29/08/2012 - 14:47  

Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (29), a abertura das reuniões das comissões permanentes de trabalho do Parlamento Latino-Americano (Parlatino). Durante dois dias, cinco comissões vão reunir cerca de 70 parlamentares de diversos países da América Latina e do Caribe. Serão debatidos temas das áreas de direitos humanos e política carcerária; de defesa do consumidor e do usuário; de meio ambiente e turismo; de agricultura, pecuária e pesca; e de saúde. O objetivo das comissões temáticas do Parlatino é trocar experiências para a elaboração de leis em conjunto para serem adotadas pelos legislativos de cada País membro. As comissões se reúnem duas vezes por ano.

De acordo com o vice-presidente do Parlatino, senador uruguaio Carlos Baraibar, além da troca técnica sobre os temas, também deverão ser compartilhadas experiências políticas. Ele ressaltou ainda a necessidade de continuidade dos mandatos dos membros, com renovação paulatina, para que o acúmulo de conhecimento não seja perdido. Segundo ele, a expectativa é que o Parlatino possa, no futuro, ter representação proporcional dos países integrantes. Hoje são 12 integrantes por cada país, com representação das maiorias e minorias parlamentares de cada país.

O presidente do grupo brasileiro no Parlatino, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), destacou a importância do trabalho do Parlamento para a integração do bloco latino-americano. “No futuro, podemos ter um bloco no continente latino-americano nos moldes do que foi feito na comunidade europeia”, complementou. Para o senador, assim como a construção de Brasília foi importante para a integração do Brasil, o Parlatino poderá ser importante para a integração latino-americana. Na visão de Ribeiro, essa integração poderá contribuir para a diminuição das desigualdades entre os países da região.

O primeiro secretário da Mesa do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), acredita que o desafio é tornar a América Latina cada vez mais livre, progressista e soberana. “O Parlatino é a ferramenta maior desse projeto”, afirmou.

Conclusões dos debates
As conclusões dos debates dentro das comissões são submetidas à análise da junta diretora do Parlatino, que encaminha posteriormente para determinar sua aprovação em assembleia geral e então podem gerar novos tratados, declarações ou resoluções do Parlatino aos Executivos e Legislativos dos países membros. Após essa etapa, os membros do Parlatino deverão realizar gestões junto às suas Casas Legislativas para incorporar nas agendas de seus parlamentos os acordos e resoluções aprovados pelo Parlatino.

Entre os projetos e propostas de lei-marco elaborados pelo Parlatino, encontram-se atualmente o anteprojeto de lei-marco sobre prevenção, mitigação e atenção de desastres de origem natural; o projeto de lei-marco sobre terrorismo e os projetos sobre a cota de mulheres nas listas eleitorais e de medidas para a defesa do consumidor internacional e do turismo.

Reportagem – Lara Haje
Edição- Mariana Monteiro