Sistema facilita acompanhamento de obras em municípios

28/08/2012 - 19:40  

Foi lançado nesta terça-feira, na Câmara, o Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente, a fundação tem 12 mil convênios em andamento em todo o Brasil e pouco mais de duzentos engenheiros para fiscalizá-los. A partir de agora, parlamentares, gestores municipais, entidades de classe, representantes da sociedade e imprensa poderão acompanhar a evolução das obras em tempo real, inclusive com o registro fotográfico dos trabalhos, nos casos de municípios com população superior a 50 mil habitantes.

Para o 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o novo programa — Sismoc — aumenta a transparência na execução das emendas parlamentares e pode facilitar e acelerar a liberação de verbas para obras da Funasa, beneficiando principalmente municípios com menos recursos. Eduardo Gomes ressaltou que o sistema vai auxiliar o Legislativo no papel fiscalizador: “A Câmara formula o Orçamento-Geral da União e também tem a atribuição de fiscalizar a sua execução. Esse sistema pode ser um modelo mais efetivo na entrega de recursos aos municípios brasileiros e vai desmistificar a visão de que a emenda parlamentar, a concepção do Orçamento, é uma questão meramente política”.

O presidente da Funasa, Gilson Queiroz, informou que o programa reúne todas as informações, antes dispersas no sistema da entidade, em um só local. Podem ser consultados os relatórios de andamento dos convênios, inseridos pelas prefeituras, e os relatórios de avaliação, feitos por engenheiros da Funasa e necessários para a liberação de novas parcelas de recursos. O sistema atende a uma determinação da Lei de Acesso à Informação e, segundo Queiroz, também é resultado de uma determinação da presidente Dilma Rousseff de que a sociedade possa acompanhar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem ter de pedir informações a órgãos do governo.

Melhorias
A expectativa do presidente da Funasa é a de que a transparência promovida pela nova ferramenta de consulta resulte em melhorias para a população: “Ao abrir todas as informações, vamos expor as fragilidades da fundação, mas esperamos que, com as cobranças que vão surgir, possamos aprimorar os sistemas de gestão e os serviços prestados à sociedade. O cidadão do município poderá passar para a Funasa informações sobre possíveis irregularidades”.

O lançamento do Sismoc contou com as presenças de deputados e dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Previdência, Garibaldi Alves Filho. O sistema pode ser acessado por meio de um destaque na página principal do portal da Funasa ou na área de acesso à informação.

Da Redação/JPJ