CPMI quer informação sobre gastos com o combate à violência contra a mulher

22/08/2012 - 10:21  

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)da Violência contra a Mulher aprovou na terça-feira (21) requerimentos que solicitam informações a todos os estados e ao Distrito Federal sobre a previsão orçamentária destinada á proteção de mulheres agredidas.

A comissão aprovou ainda a realização de audiências publicas na Paraíba, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, além de diligências em municípios de Goiás, Roraima e no entorno da região metropolitana de Brasília.

A CPMI deve também realizar uma diligência em obra do programa de aceleração do crescimento a ser definida pelo colegiado, que mantenha uma grande concentração de homens, como forma de apurar denúncias sobre exploração sexual de mulheres nesses locais.

Em novembro, a comissão pretende ouvir, em audiência pública, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Balanço positivo
A expectativa da relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), é que o relatório final da comissão esteja concluído no início de dezembro, embora possivelmente não seja possível atender a demanda de todos os estados para a realização de audiências públicas.

“O balanço é bastante positivo. Tivemos a presença de representantes de órgãos públicos, na grande maioria das audiências, e a presença forte da sociedade civil organizada. O resultado é proveitoso, o quadro se repete na maioria dos estados”, afirmou Ana Rita.

A senadora observou ainda que a simples passagem da comissão por alguns estados já começa a surtir efeitos. Ela citou o Paraná, que recentemente criou cinco novas varas judiciais, “o que mostra que a comissão tem tido efeito positivo e tem sensibilizado as autoridades públicas por onde tem passado”.

Prorrogação
Em julho, a CPMI da Violência contra a Mulher teve seus trabalhos prorrogados por mais 180 dias. Além de dar continuidade ao seu plano de trabalho, a comissão está recebendo e sistematizando informações que chegam de todas as unidades da Federação.

Desde fevereiro de 2012, quando foi instalada, a comissão já visitou os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia.

Composta por 11 senadores, 11 deputados e igual número de suplentes, a CPMI é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem como vice-presidente a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Da Redação/MW
Com informações da Agência Senado.