Representante da CNBB elogia mudança de foco em projeto sobre ortotanásia

21/06/2012 - 11:50  

O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Paulo Silveira Martins, elogiou o substitutivo, apresentado na Comissão de Seguridade Social e Família, ao Projeto de lei 6715/09, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente.

O substitutivo manteve a descriminalização da ortotanásia, mas aumentou as exigências para que a prática ocorra. Além disso, ampliou os direitos básicos de pacientes em fase terminal.

Martins participa de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a ortotanásia. O debate foi sugerido pelo relator da matéria, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que quer colher informações sobre esta prática para subsidiar seu parecer.

O representante da CNBB ressaltou que o mais importante é garantir, ao paciente, acesso aos serviços pagos essenciais e também dar clareza aos termos técnicos e jurídicos para que não ocorra “uma balbúrdia” na definição dos procedimentos a serem adotados.

Segundo o representante, o substitutivo respeita os direitos da pessoa humana, do idoso. “Me parece também que a proposta respeita os princípios de justiça, misericórdia e compaixão com todos que contribuíram de alguma forma pela nossa vida”, defendeu.

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Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Westphalem